O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) a ampliação do subsídio à gasolina para R$ 0,89 por litro, a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais. O benefício, que era de R$ 0,63 por litro, passa a zerar os tributos federais PIS/Cofins e Cide incidentes sobre o combustível. As medidas anunciadas pelo governo têm validade de 30 dias e fazem parte de um pacote de apoio ao setor de combustíveis.

A equipe econômica também confirmou a manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado. Além disso, a subvenção econômica destinada a produtores e cooperativas de produtores de etanol foi elevada de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Os cortes iniciais haviam sido instituídos por decreto assinado em 9 de setembro, com vigência de 30 dias.

O pacote inclui ainda uma subvenção adicional aos importadores de óleo diesel de uso rodoviário, que passarão a receber R$ 1,40 por litro durante 30 dias. O valor será somado aos R$ 2,12 por litro já em vigor. Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto fiscal estimado das medidas para gasolina e etanol é de R$ 3,6 bilhões em 2026, enquanto o benefício adicional ao diesel importado deve custar R$ 1,6 bilhão no período.

O governo afirma que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, de forma a garantir a neutralidade fiscal. Em nota, o Ministério do Planejamento ressaltou que as medidas são temporárias, restritas a 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.

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