Operação conjunta fiscaliza bares e distribuidoras para coibir venda de bebidas adulteradas na Paraíba

Por Fonte83 - 11/10/2025

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), realizou na noite desta sexta-feira (10) uma ampla operação de fiscalização em bares e distribuidoras de João Pessoa e Campina Grande. A ação teve como objetivo coibir a venda de bebidas adulteradas, falsificadas ou de origem clandestina e assegurar a saúde e segurança dos consumidores paraibanos.

A operação contou com a participação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/PB), das Vigilâncias Sanitárias municipais e o apoio da Polícia Militar da Paraíba, garantindo uma atuação integrada e segura. Quatro estabelecimentos foram fiscalizados nas duas maiores cidades do estado.

O trabalho foi coordenado pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, pelo vice-diretor, promotor Adrio Nobre Leite, e pelo diretor regional, promotor Osvaldo Lopes Barbosa.

“Nosso objetivo é garantir segurança aos consumidores e prevenir riscos à saúde pública, assegurando que os estabelecimentos cumpram as normas legais de comercialização. O Ministério Público atua de forma integrada e contínua, acompanhando o mercado e orientando os fornecedores, para que o cidadão tenha confiança no que consome”, afirmou o promotor Francisco Bergson Formiga.

Ação preventiva após casos de intoxicação por metanol

A fiscalização cumpre a Recomendação nº 2/MP-Procon-DG-JP/2025, emitida após o surto nacional de intoxicação por metanol que mobilizou autoridades sanitárias em todo o país. Durante as inspeções, os fiscais verificaram rotulagem, registro e notas fiscais eletrônicas (NF-e) das bebidas, conforme determina a Lei nº 8.918/1994, que regulamenta a padronização e registro de bebidas no Brasil.

Os agentes também examinaram documentos fiscais e de procedência dos produtos. As informações coletadas serão encaminhadas à Sefaz/PB, que analisará se há compatibilidade entre o volume de bebidas compradas e vendidas — procedimento que permite identificar possíveis adulterações ou circulação de produtos sem origem comprovada.

“Essa ação é resultado da cooperação entre o MP-Procon, a Sefaz, as Vigilâncias Sanitárias e a Polícia Militar, uma integração essencial para proteger a saúde da população e reforçar a confiança no comércio local”, destacou o promotor Osvaldo Lopes Barbosa.

Atuação contínua e integração nacional

As ações do MP-Procon fazem parte da Rede Consumo Seguro e Saúde, iniciativa nacional coordenada pela Anvisa, que une órgãos de vigilância sanitária, defesa do consumidor e segurança pública.

No âmbito do Ministério Público da Paraíba, as fiscalizações integram o eixo estratégico de proteção da saúde e da segurança da população, uma das prioridades da gestão do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.

Novas ações de monitoramento e fiscalização serão promovidas em todo o estado, com foco em prevenção e orientação. O MP-Procon reforça que, em caso de suspeita de irregularidades, a população deve denunciar, contribuindo com a proteção coletiva e a preservação da vida.