O vereador Clóvis de Loi denunciou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) o ex-prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, por causa de um contrato de R$ 827,4 mil firmado pela Prefeitura para a produção de uma escultura de Santa Rita de Cássia com 15 metros de altura.
Segundo o vereador, o problema é que a obra, apesar do alto valor pago, não teria sido entregue. “Pagou-se quase um milhão de reais por uma estátua que até hoje ninguém viu”, afirmou Clóvis. Ele também questionou pagamentos realizados no fim da gestão de Emerson Panta.
De acordo com a denúncia, o contrato foi firmado em abril de 2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Turismo e Lazer. Um aditivo teria sido feito posteriormente, com parte do valor sendo paga, além de um último pagamento realizado em 31 de dezembro de 2024, já no encerramento da administração.
A contratação do artista Jurandir de Oliveira Maciel ocorreu por inexigibilidade de licitação. O projeto previa uma escultura de 15 metros produzida em alumínio fundido e escovado, mantendo a cor natural do material. A denúncia agora será analisada pelo TCE-PB, que deverá avaliar a contratação e a execução do serviço.
