O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Polícia Civil investigam uma tentativa de golpe envolvendo a falsificação de uma decisão judicial com o objetivo de reduzir a pena de um presidiário do sistema penitenciário estadual. O esquema teria utilizado indevidamente o nome do desembargador Joás de Brito para dar aparência de legalidade ao documento fraudulento.
Um inquérito policial foi instaurado pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) para apurar o caso. A tentativa de fraude foi revelada pelo próprio desembargador Joás de Brito durante a sessão do Órgão Especial do TJPB, realizada nesta quarta-feira (28), e confirmada pela desembargadora Fátima Bezerra.
Segundo os magistrados, a juíza da Vara de Execuções Penais, Andréa Arcoverde, recebeu um pedido de revisão criminal supostamente assinado por Joás de Brito, no qual constava a determinação para redução da pena de um detento. Desconfiando do teor da decisão, a juíza entrou em contato diretamente com o desembargador e constatou que o documento era falso e que a decisão nunca havia sido proferida.
Ainda de acordo com a desembargadora Fátima Bezerra, os responsáveis pela tentativa de golpe chegaram a acionar a Ouvidoria do Tribunal de Justiça, solicitando o cumprimento imediato da falsa decisão judicial, numa tentativa de pressionar o Judiciário a executar a medida.
Durante a sessão, Joás de Brito alertou para a gravidade da situação e para os riscos do uso de novas tecnologias em fraudes desse tipo. “É uma preocupação que nos aflige. Hoje, com a inteligência artificial, é possível fazer muita coisa. Talvez seja o caso de encaminharmos um ofício circular para que todos os magistrados redobrem a cautela”, afirmou.
O caso acendeu um alerta no Judiciário paraibano e não é isolado. Recentemente, situações semelhantes foram registradas em outros estados, como Minas Gerais, onde presos teriam sido beneficiados por meio de alvarás de soltura falsificados.
As investigações seguem em andamento para identificar os responsáveis pela fraude e apurar se há outros casos semelhantes em tramitação no sistema de Justiça da Paraíba.
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