O Ministério Público da Paraíba (MPPB) estabeleceu um conjunto de regras para disciplinar a realização das prévias carnavalescas e do Carnaval 2026 em João Pessoa. As medidas constam da Recomendação Ministerial nº 01/2026, expedida pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social da Capital, e têm como foco a segurança do público, a organização do trabalho durante os eventos e a redução dos impactos ambientais da festa.
O documento é resultado de uma série de reuniões entre o MP, órgãos municipais, forças de segurança e representantes dos organizadores dos eventos. O último encontro ocorreu nesta segunda-feira (2), reunindo secretarias da Prefeitura de João Pessoa, Polícia Militar, Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) e representantes do Via Folia, do Folia de Rua e de camarotes públicos e privados.
Entre os principais pontos definidos está o limite de horário para encerramento das festas. No Corredor da Folia (Via Folia), os eventos com trios elétricos e camarotes deverão terminar até as 2h, com tolerância máxima de 30 minutos apenas para dispersão do público, sem emissão sonora após esse prazo. Já os blocos do Folia de Rua nos bairros devem encerrar até meia-noite, também com 30 minutos de tolerância para dispersão. Blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural de João Pessoa, como Cafuçu e Tambiá Folia, terão permissão para seguir até 1h30.
A recomendação também proíbe a utilização de caixas de som paralelas ou fontes sonoras não autorizadas, o uso de fogos de artifício com estampido e a comercialização de bebidas em recipientes de vidro. Os vendedores ambulantes precisarão de licenciamento prévio, identificação visual e deverão atuar apenas nas áreas previamente delimitadas.
Para garantir a segurança e o bem-estar dos foliões, os organizadores terão que disponibilizar banheiros químicos em quantidade adequada, assegurar espaço livre para atuação da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e equipes de saúde, além de apresentar o layout completo do evento até 72 horas antes do início da programação. Também será exigido controle de acesso, revista pessoal e monitoramento por câmeras, especialmente em áreas com grande concentração de público e camarotes privados.
No trânsito, o planejamento deverá prever interdições, rotas alternativas e o cadastramento de veículos de moradores das áreas afetadas, com emissão de adesivos para facilitar a circulação durante os dias de festa.
A pauta ambiental ganhou destaque especial na recomendação. O MP determinou a adoção de coleta seletiva em tempo real e a garantia de condições dignas de trabalho para os catadores de materiais recicláveis, incluindo pagamento de diárias, fornecimento de equipamentos de proteção individual, alimentação e transporte.
Dentro desse contexto, será realizada a segunda edição do projeto Recicla Folia, iniciativa que reúne coleta seletiva, inclusão social dos catadores, economia circular e mitigação de impactos ambientais. Durante os dias do Folia de Rua, serão instalados Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) e uma estação de reciclagem em local visível, com apoio da Emlur. Em 2025, o projeto retirou quase 20 toneladas de resíduos do Corredor da Folia, evitando a emissão de mais de 64 toneladas de gases de efeito estufa.
Para 2026, a principal novidade será a implantação de um Ecoponto, com tabela de preços visível para a compra de materiais recicláveis. O sistema permitirá que associações e catadores autônomos recebam pagamento imediato, via Pix, após cadastramento e aferição do material entregue.
Ao comentar as medidas, a promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante destacou que a recomendação busca aprimorar a organização dos grandes eventos da capital. Segundo ela, o conjunto de regras envolve desde controle de horário e poluição sonora até segurança pública, mobilidade urbana e gestão de resíduos, com base na experiência e nos relatórios das edições anteriores. A expectativa do MP é que as festas ocorram de forma mais organizada, segura e ambientalmente responsável.
