A Prefeitura de João Pessoa recuou e anunciou, nesta quinta-feira (15), o cancelamento de todos os eventos privados que estavam programados para ocorrer na Estação Cabo Branco, de Ciência, Cultura e Artes. A decisão foi tomada após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurar um inquérito para investigar o possível uso irregular do espaço, que vinha sendo alvo de críticas por sediar festas, shows e até um leilão de cavalos.
Em nota, a Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP) afirmou que a Estação continuará sendo um espaço dedicado à formação, conhecimento e atividades culturais, reforçando o compromisso com o uso adequado do equipamento público.
Segundo a gestão municipal, o prefeito Cícero Lucena (MDB) determinou pessoalmente o cancelamento de todas as atividades privadas após a repercussão negativa e o avanço das investigações do MPPB. O episódio mais recente que motivou a intervenção foi o anúncio de um leilão de cavalos, marcado para acontecer dentro da Estação Ciências, evento que gerou forte reação de entidades culturais, ambientalistas e da população.
Com a suspensão, o leilão será transferido para o Parque de Exposições Henrique Vieira de Melo.
O inquérito aberto pelo Ministério Público busca apurar denúncias de desvio de finalidade da Estação Cabo Branco, localizada em uma área de especial proteção ambiental e urbanística. Para o órgão, eventos privados, principalmente os de grande porte ou sem vínculo cultural, podem causar danos ambientais, transtornos à vizinhança e descaracterizar o equipamento idealizado por Oscar Niemeyer.
Uma audiência foi marcada pelo MPPB para discutir o caso com representantes da Prefeitura, que deverão apresentar documentos, autorizações e explicações sobre o uso do espaço.
Veja nota na íntegra:
NOTA
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC) informa que todos os eventos de natureza privada programados para ocorrer na Estação Cabo Branco: Ciências, Cultura e Artes estão cancelados.
A Secretaria reafirma seu compromisso com a correta utilização dos espaços públicos, garantindo que a Estação Cabo Branco continue sendo um ambiente voltado à formação, ao conhecimento e às atividades que contribuam para o desenvolvimento educacional e cultural da nossa cidade.
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), determinou, na manhã desta quinta-feira (15), o cancelamento de todos eventos privados para acontecer na Estação Ciência e Cultura de João Pessoa. A decisão acontece após o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abrir um inquérito para apurar o uso irregular no espaço, o que incluía a realização de um leilão de cavalos.
