O desembargador José Ricardo Porto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (14), durante sessão extraordinária administrativa realizada pela Corte. A escolha ocorreu por aclamação, sem disputa entre chapas, e definiu a composição da Mesa Diretora responsável pela condução do Judiciário estadual no biênio 2027-2028.
Além de José Ricardo Porto na Presidência, a nova composição terá o desembargador Aluízio Bezerra Filho como vice-presidente e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho no cargo de corregedor-geral de Justiça. A eleição formaliza a sucessão administrativa e estabelece os nomes que estarão à frente das principais funções de direção do Tribunal pelos próximos dois anos.
Durante a sessão, os desembargadores também escolheram o diretor e o ouvidor-geral da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). A pauta incluiu ainda a definição dos integrantes de seis vagas do Órgão Especial do TJPB e a composição do Conselho da Magistratura, órgãos que participam da estrutura administrativa e institucional da Corte.
Natural de João Pessoa, José Ricardo Porto tem formação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde concluiu o curso em 1979. Ao longo da carreira, foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) por três biênios, conselheiro da OAB-PB por três mandatos e presidiu conselhos de administração da Sudepar e da PBTur.
O magistrado também exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba. No TJPB, ocupou a Vice-Presidência, presidiu a Primeira Câmara Cível Especializada e a Primeira Seção Especializada Cível, além de atuar como ouvidor substituto. Para a nova gestão, Porto afirmou que pretende dar continuidade às ações em andamento, com a participação dos demais desembargadores da Corte.
TJPB define data para escolha da cúpula que comandará o Tribunal no biênio 2027/2028
