O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba instaurou, nesta quinta-feira (29), um Inquérito Civil para investigar o desabamento parcial da ponte sobre o Rio Paraíba, ocorrido em 7 de março de 2026, em Santa Rita, na BR-101. A apuração, conduzida pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, busca esclarecer as causas do incidente e verificar possíveis falhas na manutenção, conservação e fiscalização de estruturas da rodovia federal.
A investigação foi aberta após a conversão de um procedimento preparatório e abrange as condições de segurança de quatro pontes da BR-101 sobre os rios Paraíba e Mamanguape. Conforme documentos analisados pelo MPF, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e empresas contratadas já tinham conhecimento da deterioração da estrutura antes do colapso parcial. Também havia recomendações técnicas anteriores de interdição, reforço e até demolição.
O procurador aponta que a documentação indica a necessidade de apurar quais providências foram efetivamente adotadas pelos responsáveis. “A documentação do DNIT e das empresas contratadas indica deterioração conhecida antes do colapso, medidas de interdição, projeto e contratação de reforço, além de recomendação técnica de demolição da estrutura remanescente, impondo apuração das causas e das providências adotadas”, afirma o documento.
Entre as medidas determinadas pelo MPF está a realização de uma perícia técnica independente para identificar as causas do desabamento e produzir um laudo. O órgão também vai fiscalizar as condições de segurança dos desvios de tráfego, o cumprimento dos cronogramas das obras e os procedimentos internos de apuração conduzidos pelo próprio DNIT.
