O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento para apurar possíveis irregularidades na emissão de laudos de exames de imagem no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, localizado em Santa Rita.
A investigação foi instaurada pela 7ª promotora de Justiça da comarca, Gardênia Cirne de Almeida, após a divulgação de reportagem apontando supostos erros reiterados em laudos médicos, que poderiam representar riscos à saúde de pacientes.
Como primeira medida, foi determinada a realização de uma inspeção presencial na unidade hospitalar, prevista para ocorrer ainda esta semana. O objetivo é verificar como funciona o fluxo de emissão dos laudos, quais são os mecanismos de controle de qualidade adotados, além de analisar a regularidade da contratação da empresa terceirizada responsável pelo serviço.
O Ministério Público também solicitou apoio do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), pedindo a indicação urgente de um médico habilitado, preferencialmente radiologista ou auditor médico, para acompanhar a inspeção e auxiliar na análise técnica das informações e documentos apresentados.
A direção do Hospital Metropolitano deverá disponibilizar, durante a inspeção, o diretor da unidade, o responsável técnico pelo setor de imagem, o responsável técnico da empresa contratada para emissão dos laudos e um representante administrativo apto a prestar esclarecimentos sobre o contrato.
Além disso, a unidade tem prazo de 10 dias para encaminhar ao MP informações detalhadas sobre a empresa responsável pelos laudos, os critérios utilizados para a contratação, cópia do processo administrativo, os mecanismos de auditoria e revisão adotados e se há registro de eventos adversos, mortes ou agravamentos clínicos possivelmente relacionados a falhas diagnósticas. O Ministério Público também quer saber se foi instaurado procedimento interno para apurar as denúncias divulgadas.
A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba também foi notificada e terá o mesmo prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos. Entre os pontos solicitados estão os fundamentos técnicos e administrativos da terceirização do serviço, as medidas de fiscalização contratual adotadas e a eventual abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos.
Após a conclusão da inspeção e a análise das informações reunidas, a promotora deverá decidir quais serão os próximos passos da investigação. “O Ministério Público acompanhará o caso de forma rigorosa, adotando as medidas cabíveis para assegurar a qualidade dos serviços de saúde e a proteção da coletividade”, afirmou a promotora.
