O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a advogada Giovanna Castro Lemos Mayer para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A nomeação foi publicada na mais recente edição do Diário Oficial da União (DOU) e confirma a escolha da jurista para a vaga anteriormente ocupada por Roberto D’Horn.
Giovanna foi escolhida a partir de uma lista tríplice formada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), composta exclusivamente por mulheres. Além dela, também integravam a relação as advogadas Sheila Sodré e Maria Helena Martins, marcando a primeira vez que a lista para o cargo foi formada apenas por candidatas.
Advogada, professora e mestranda em Direito, Giovanna Mayer preside atualmente a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PB. Após a confirmação da nomeação, ela utilizou as redes sociais para agradecer a confiança e destacar a responsabilidade da nova função. “Recebo com muita alegria e senso de responsabilidade a minha nomeação pelo Presidente da República para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba como membro titular, na categoria Jurista, após integrar a lista tríplice formada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba. Assumir essa função representa uma das mais relevantes honrarias da advocacia, pois confia ao advogado a missão constitucional de integrar a Justiça Eleitoral, contribuindo para a preservação da democracia, da legitimidade do processo eleitoral e da efetivação da Justiça”, escreveu.
Com a nomeação, Giovanna Mayer passa a integrar o colegiado do TRE-PB na categoria destinada aos juristas, participando dos julgamentos e decisões relacionadas à Justiça Eleitoral no estado durante o mandato previsto em lei.
