O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (26), situação de emergência em mais 13 cidades da Paraíba devido aos efeitos da estiagem prolongada. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e autoriza os municípios a solicitarem recursos da Defesa Civil Nacional para medidas emergenciais de assistência à população.
Na semana passada, outras cinco cidades paraibanas já haviam sido incluídas na lista por motivos semelhantes: Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.
Com a nova portaria, passam a integrar o grupo os seguintes municípios:
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Gado Bravo
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Joca Claudino
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Juazeirinho
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Livramento
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Olivedos
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Passagem
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Poço Dantas
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Princesa Isabel
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Riacho dos Cavalos
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São Bento
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São José de Princesa
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São José do Bonfim
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São José dos Cordeiros
O que muda para os municípios
Com o reconhecimento federal, as prefeituras ficam aptas a solicitar recursos emergenciais para ações de defesa civil, incluindo:
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Distribuição de cestas básicas
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Fornecimento de água potável
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Alimentação para equipes envolvidas nas ações
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Kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório
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Outras medidas de assistência humanitária
Os pedidos são formalizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional aprova os valores e autoriza a liberação por meio de nova portaria publicada no DOU.
A Paraíba enfrenta meses de chuvas irregulares em diversas regiões, quadro que tem afetado o abastecimento e ampliado a demanda por apoio emergencial.
