O Governo da Paraíba definiu que as repartições públicas estaduais não funcionarão entre 16 e 18 de fevereiro de 2026. A medida, oficializada neste sábado (7), estabelece ponto facultativo durante o período de Carnaval em todos os órgãos da administração estadual.
O ato foi formalizado por meio de portaria assinada pelo secretário de Administração, Tibério Limeira, já publicada no Diário Oficial. Com isso, servidores estaduais ficam dispensados do expediente nas datas indicadas, retornando ao trabalho na quinta-feira, 19 de fevereiro.
Folga estendida em João Pessoa
Na capital, os funcionários do Estado terão ainda mais tempo de descanso. Ficou determinado ponto facultativo até o meio-dia da quinta-feira, 12 de fevereiro, logo após o desfile do tradicional bloco Muriçocas do Miramar. O evento arrasta multidões pelas ruas de João Pessoa e ocorre na terça-feira que antecede o fim de semana carnavalesco.
Serviços essenciais mantêm atendimento
O decreto não se aplica aos serviços considerados indispensáveis. Unidades de saúde, segurança pública, abastecimento de água, atendimento de emergência e demais setores estratégicos devem manter equipes de plantão para garantir assistência à população durante todo o feriadão. Cada secretaria responsável organizará escalas de trabalho para assegurar a continuidade das atividades.
Funcionamento dos órgãos após o Carnaval
Com a publicação do ponto facultativo, órgãos estaduais reabrem normalmente na manhã de quinta-feira, 19 de fevereiro. Para compensar a folga prolongada, os servidores cumprirão a jornada regular prevista em lei, sem alteração nos horários habituais.
A decisão atende a uma prática recorrente na Paraíba em períodos carnavalescos, quando o fluxo de foliões aumenta em diversas cidades, especialmente em João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. A expectativa do poder público é facilitar o planejamento dos servidores e contribuir para a movimentação turística e cultural do Estado durante a festa.
Com o calendário definido, os gestores orientam os cidadãos que precisarem de serviços estatais entre 16 e 18 de fevereiro a buscar atendimento antes ou depois dessas datas. Informações sobre plantões estarão disponíveis nos canais oficiais dos respectivos órgãos.
Os servidores interessados em viajar poderão organizar deslocamentos com maior antecedência, já que a portaria foi divulgada com cerca de duas semanas de antecedência. O governo reforça que qualquer mudança extraordinária no funcionamento de repartições será comunicada previamente aos funcionários e ao público em geral.
O ponto facultativo de Carnaval é prática consolidada na administração pública estadual e não gera alteração na remuneração dos servidores. A portaria em vigor garante que o expediente seja retomado logo após o término do período festivo, respeitando o calendário oficial de 2026.
Encerrada a folia, os setores administrativos retomam as atividades normalmente, sem previsão de compensação de horas, já que o benefício está previsto na legislação interna de gestão de pessoal.
A medida passa a valer imediatamente, cumprindo os trâmites legais exigidos pela administração estadual.
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