O governador Lucas Ribeiro (PP) editou uma Medida Provisória que autoriza a Paraíba a aderir ao regime emergencial criado pelo Governo Federal para subsidiar o preço do óleo diesel. A iniciativa, já publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), prevê uma ação conjunta entre União e estados para conter os efeitos da alta do combustível, especialmente sobre setores estratégicos da economia.
Pelo modelo adotado, o consumidor poderá ter um alívio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado nos meses de abril e maio. Desse total, metade será custeada pela União e a outra metade pelos estados que optarem por participar do programa.
Ao justificar a decisão, o governador destacou o impacto direto do diesel sobre a cadeia produtiva. “Todos têm acompanhado a alta dos combustíveis e o governo federal propôs essa cooperação entre os estados. Estamos assumindo esse compromisso para garantir esse desconto, apoiando principalmente quem depende do combustível para trabalhar, como no transporte de cargas e no frete, fundamentais para a geração de emprego e renda”, afirmou.
Na Paraíba, a adesão ao programa deve gerar um impacto estimado de R$ 15,6 milhões nas contas públicas durante o período de vigência da medida. Os recursos estaduais serão viabilizados por meio da retenção de valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A decisão leva em consideração o peso do transporte rodoviário na economia paraibana. Como grande parte das mercadorias circula por estradas, qualquer oscilação no preço do diesel tende a repercutir no valor final dos produtos.
O secretário da Receita estadual, Marialvo Laureano, reforçou esse ponto ao comentar a adesão ao regime emergencial. Segundo ele, a medida busca amortecer os efeitos de um cenário internacional adverso.
“O aumento do diesel influencia diretamente no custo das empresas e no encarecimento dos produtos para a população. Diante de um cenário global que pressiona os preços, o Estado, por ter uma gestão fiscal equilibrada, decidiu contribuir com essa subvenção para mitigar esses impactos”, explicou.
A Paraíba está entre os primeiros estados a aderir ao programa federal, que tem caráter facultativo. A Medida Provisória agora segue para análise da Assembleia Legislativa, onde será discutida pelos parlamentares.
Nos bastidores, a iniciativa é vista como uma tentativa de reduzir a pressão inflacionária e preservar o poder de compra da população, sobretudo em um momento em que o custo do transporte influencia diretamente itens essenciais, como alimentos e insumos básicos.
Com a medida, o governo estadual busca não apenas aliviar o bolso do consumidor, mas também dar fôlego a setores que dependem intensamente do diesel, como logística e transporte de cargas — pilares fundamentais da atividade econômica no estado.
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