O ouvidor geral do Procon-JP, Marcos Souto Maior, fez um relato contundente nesta sexta-feira, dia 27, durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, sobre a apreensão de mais de 500 quilos de alimentos impróprios para consumo em um supermercado do bairro Altiplano, em João Pessoa.
A ação ocorreu na quinta-feira, dia 26, após denúncia feita por um consumidor. Segundo Marcos, a fiscalização só foi possível graças à participação da população. “Primeiro fiscal é o consumidor. O Procon não tem braço para estar em todos os lugares. Foi um consumidor que entrou no WhatsApp, mandou foto da denúncia e pronto. A equipe foi lá”, explicou.
No local, os fiscais encontraram uma série de irregularidades. “É um supermercado grande e eu disse para mandar toda a equipe. Foi meia tonelada de alimentos que foram descartados. Alguns fora da validade, outros não estavam fora da validade, mas estavam mofados. Encontramos uma parte de frios com moscas. Foi fotografado e registrado”, relatou.
Entre os produtos apreendidos estavam queijos, mortadela, leite, bolos, panetones, peixes, camarão e diversos pacotes de massa de tapioca. De acordo com o ouvidor, a situação foi considerada grave por envolver risco direto à saúde do consumidor.
Marcos Souto Maior destacou que o estabelecimento foi autuado e que o processo segue os trâmites legais. “A gente faz a autuação, faz a constatação, entrega ao gerente todas as informações com detalhes fiscais e, no prazo de dez dias, ele apresenta a defesa. A multa só vem após o devido processo”, esclareceu.
Ele também fez um apelo direto à população. “Eu peço a você de casa, ao senhor e à senhora que estão nos assistindo e nos escutando, que façam a denúncia. O primeiro lugar a ter a pré ponderância da fiscalização é você, que está ali no caminho da feira, comprando um frio, comprando uma abertura, comprando um utensílio”, afirmou.
Durante a entrevista, o ouvidor ressaltou que a determinação do prefeito de intensificar a fiscalização em supermercados e postos de combustíveis já está em curso e que o trabalho tem caráter permanente. “Pagamos para o poder público fazer efetivamente a fiscalização”, pontuou.
Apesar de reconhecer que se trata de um supermercado de grande porte e alta rotatividade, ele foi enfático ao afirmar que irregularidades não serão toleradas. A apreensão de meia tonelada de alimentos vencidos ou deteriorados acende um alerta sobre a necessidade de vigilância constante e reforça o papel do consumidor como peça fundamental no combate a práticas que coloquem em risco a saúde pública.
