A postagem da Mangiare Pizzaria & Restaurante, localizada no bairro Jardim Oceania, em João Pessoa, que pediu que eleitores de esquerda não frequentassem o estabelecimento, provocou repercussão nas redes sociais e mobilizou órgãos de defesa do consumidor. Nesta terça-feira (27), o advogado da empresa, André Weiss, defendeu a manifestação e negou que tenha havido tentativa de discriminação contra clientes por posicionamento político.
“Não podemos impedir ninguém de entrar, não recusamos atendimento, não selecionamos cliente por posição política. É um pedido, e um pedido a gente pode atender ou não”, afirmou Weiss ao defender a publicação durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio FM. O advogado também argumentou que o proprietário tem direito de manifestar suas opiniões políticas, mesmo quando elas desagradam parte do público.
“O dono de um estabelecimento também é cidadão, a gente não pode esquecer disso. E ele pode manifestar sua opinião política, inclusive de forma mais incisiva ou, às vezes, antipática”, declarou. Weiss também citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de expressão e sustentou que consumidores de diferentes posições políticas continuarão sendo atendidos pela pizzaria.
A publicação original solicitava que “esquerdistas” e “eleitores de larápios” não comprassem produtos nem frequentassem o local. Após a repercussão, o conteúdo foi apagado. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Procon Estadual foram mencionados no caso, mas o MPPB não confirmou publicamente a notificação.
Segundo Ciro Palitot, gerente de julgamento e mediação do Procon Estadual, a postagem, isoladamente, não caracteriza necessariamente uma infração ao Código de Defesa do Consumidor. “Uma coisa é eu proibir efetivamente, outra coisa é eu dizer que ele não é bem-vindo. É só questão de semântica”, explicou Palitot.
Ele acrescentou que o órgão poderá atuar caso um consumidor sofra constrangimento ou seja discriminado durante o atendimento por causa de sua posição política. “Se, quando eu chego nesse estabelecimento, sofro algum constrangimento de ordem moral, então isso pode ser fruto de uma ação em decorrência de um dano extrapatrimonial”, afirmou o representante do Procon. A análise, portanto, considera a diferença entre a manifestação publicada nas redes sociais e uma eventual conduta discriminatória contra clientes dentro do estabelecimento.
