O juiz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, concedeu nesta sexta-feira (5) prisão domiciliar de 180 dias ao médico Fernando Cunha Lima, condenado por abusos sexuais contra pacientes e sobrinhas.
Fernando Cunha Lima cumpre atualmente pena de 22 anos, 5 meses e 2 dias em regime fechado na Penitenciária Valentina de Figueiredo, conforme sentença da 4ª Vara Criminal de João Pessoa.
Na decisão, o magistrado levou em conta a idade elevada do réu, 82 anos, seu estado de saúde e o parecer do estabelecimento prisional, que não poderia garantir atendimento médico adequado. O Ministério Público havia se manifestado pelo indeferimento da prisão domiciliar, argumentando que o sistema prisional poderia adotar “medidas administrativas complementares”.
O juiz ressaltou que a condição de pessoa idosa acentua fragilidades físicas, cognitivas e imunológicas, tornando o indivíduo mais suscetível a complicações clínicas e ao agravamento rápido de enfermidades, conforme laudo médico oficial.
Exigências para prisão domiciliar
Durante o período de 180 dias, Fernando Cunha Lima será monitorado por tornozeleira eletrônica e deverá permanecer recolhido em sua residência, podendo se ausentar apenas para consultas e exames médicos necessários, mediante autorização judicial prévia. Situações de emergência médica deverão ser comunicadas ao processo em até 24 horas.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária deverá apresentar laudo médico atualizado a cada 60 dias, detalhando o estado de saúde do paciente e eventuais melhoras constatadas.
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