O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) autuou, nesta terça-feira (3), um supermercado localizado no bairro Aeroclube por comercializar alimentos fora do prazo de validade. A equipe retirou imediatamente das prateleiras 9,900 quilos de castanha do Pará, 5,900 quilos de xerém de castanha e duas unidades de queijo, todos vencidos.
Os itens impróprios foram destruídos dentro do próprio estabelecimento logo após a apreensão. A medida segue o procedimento padrão adotado pelo órgão municipal para impedir que mercadorias deterioradas retornem ao mercado e coloquem em risco a saúde dos consumidores.
A operação faz parte de uma série de fiscalizações iniciada na semana passada. Durante as ações anteriores, fiscais confiscaram 95 itens alimentícios em um ponto de venda no bairro Padre Zé e mais de 14 quilos de produtos em outros dois locais, situados em Mangabeira e no Valentina. Entre as mercadorias retiradas desses endereços estavam pacotes de ração para gatos e cães, além de gêneros alimentícios diversos, todos também fora do prazo de validade.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, ressaltou a necessidade de conferir datas de fabricação e validade antes da compra. Para ele, a ausência dessa informação é tão grave quanto a oferta de produtos vencidos, pois impede o consumidor de saber se o alimento está apto ao consumo.
Penalidades previstas
O supermercado autuado responderá a processo administrativo que leva em conta o grau da infração. As sanções variam de multas à suspensão temporária do serviço. O prazo para apresentação de defesa é de dez dias a partir do recebimento da notificação.
Como buscar atendimento
O Procon-JP atende presencialmente na Avenida Pedro I, 382, bairro Tambiá, das 8h às 17h, com distribuição de fichas até 16h30. Reclamações também podem ser registradas pelo telefone (83) 98665-0179, que funciona como canal “Procon-JP na sua mão”. O órgão mantém ainda número exclusivo para questões ligadas ao transporte público, (83) 98873-9976, perfil no Instagram (@procon_jp) e site oficial (procon.joaopessoa.pb.gov.br).
Consumidores que encontrarem produtos vencidos, sem data de validade ou com rótulo ilegível podem acionar o Procon-JP imediatamente e solicitar visita dos fiscais.
As ações de fiscalização prosseguirão em toda a capital paraibana, com foco especial em supermercados, mercearias e demais pontos de venda de alimentos.
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