O Ministério Público da Paraíba instaurou um Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos pela Prefeitura de Sertãozinho, no Brejo paraibano, durante a realização de eventos festivos em 2025, com foco especial na tradicional Festa de Santos Reis. A investigação busca verificar indícios de improbidade administrativa envolvendo contratações artísticas e despesas relacionadas às festividades.
De acordo com documentos que embasam a apuração, a Prefeitura homologou contratos que somam quase R$ 3 milhões para a estrutura do evento e contratação de atrações musicais. Entre os valores estão cerca de R$ 963 mil para serviços de palco, som e iluminação, além de cachês de artistas que variam entre R$ 100 mil e R$ 600 mil. O procedimento foi instaurado pelo 4º Promotor de Justiça de Guarabira, João Alexandre Targino da Rocha.
A investigação ganha ainda mais relevância diante da realidade financeira enfrentada pelos municípios de pequeno porte. Com menos de 5 mil habitantes, Sertãozinho está entre as cidades que dependem fortemente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vêm registrando oscilações e preocupando gestores em todo o país. Apesar disso, informações já divulgadas apontam que a administração municipal poderá repetir em 2026 investimentos semelhantes aos realizados no ano anterior para a Festa de Santos Reis.
Com a abertura do procedimento, o Ministério Público deverá analisar a legalidade, a razoabilidade e o interesse público das despesas efetuadas, além da compatibilidade dos gastos com a capacidade financeira do município. Caso sejam identificadas irregularidades, a apuração poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas contra os responsáveis.
