O Ministério Público da Paraíba intensificou as ações para apurar a grave situação ambiental do Açude Velho, em Campina Grande, após a retirada de quase 10 toneladas de peixes mortos do principal cartão-postal da cidade. O episódio, registrado em grande escala neste fim de semana, reacendeu o alerta sobre a poluição recorrente no local.
De acordo com o promotor de Meio Ambiente de Campina Grande, Hamilton Neves, a problemática vem sendo acompanhada desde 2023 por meio de um inquérito civil instaurado pela Promotoria. Segundo ele, uma reunião foi realizada na última segunda-feira com o prefeito em exercício, e medidas imediatas já começaram a ser adotadas.
“Desde o ano de 2023, através de inquérito civil, a Promotoria do Meio Ambiente de Campina Grande vem acompanhando a problemática do Açude Velho. Esta semana já foi requisitado da prefeitura, através dos seus órgãos, que providenciasse a multa e a cessação do lançamento de esgotos na rede pluvial, que é um dos grandes atores da poluição verificada e responsável por esses eventos que estamos testemunhando”, afirmou o promotor.
Hamilton Neves destacou ainda que, na próxima segunda-feira, o Ministério Público deverá avançar nas responsabilizações. “Já de posse do relatório e da identificação dos responsáveis, vamos deliberar pela responsabilização, tanto do ponto de vista ambiental quanto criminal, sem prejuízo de outras ações que deverão ocorrer após as deliberações tomadas em audiência”, completou.
A morte de peixes no Açude Velho não é um problema novo, mas, segundo os órgãos ambientais, a quantidade registrada nos últimos dias foi atípica. O reservatório recebe água poluída de canais que deságuam na região, o que contribui diretamente para a degradação ambiental e episódios recorrentes de mortandade da fauna aquática.
Embora não seja utilizado para o abastecimento da cidade, o Açude Velho possui grande importância histórica e simbólica para Campina Grande. Construído durante um período de seca extrema, o açude chegou a abastecer a população no passado e hoje é considerado um dos principais pontos turísticos do município. Atualmente, o abastecimento de água da cidade é feito pelo Açude Epitácio Pessoa, localizado em Boqueirão.
O Ministério Público segue acompanhando o caso e não descarta novas medidas caso sejam constatadas omissões ou irregularidades no cumprimento das determinações para conter a poluição e preservar o patrimônio ambiental e histórico da cidade.
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