Com palavras de ordem, faixas e bandeiras, manifestantes ocuparam o Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa, na manhã deste domingo (21), em protesto contra a chamada PEC da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia. A mobilização também ocorreu em outras cidades do país e, na Paraíba, teve ato simultâneo em Campina Grande, às margens do Açude Velho.
Convocados pelas redes sociais, os atos reúnem movimentos sociais, sindicatos, partidos de esquerda e representantes da sociedade civil. Em João Pessoa, a concentração teve início por volta das 9h, com a presença de artistas, lideranças políticas e militantes. Esta foi a primeira manifestação pública com a deputada estadual Cida Ramos no comando do diretório estadual do PT.
As manifestações denunciam o que chamam de “retrocessos aprovados pelo Congresso Nacional”, com críticas direcionadas aos deputados federais que votaram a favor das propostas.
Críticas à PEC da Blindagem
A PEC 9/2023, apelidada de “PEC da Blindagem” — ou “PEC da Bandidagem” pelos manifestantes — foi aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados. A proposta estabelece que o Supremo Tribunal Federal (STF) só poderá abrir processo criminal contra deputados ou senadores com autorização prévia das respectivas Casas Legislativas, por votação secreta. O texto também amplia o foro privilegiado para presidentes de partidos.
Entre as faixas exibidas no protesto estavam frases como “Impunidade não é democracia” e “Blindar corrupto é trair o povo”. Bandeiras de partidos como PT, PCdoB, além de movimentos populares e da causa LGBTQIA+, foram vistas no ato, assim como algumas bandeiras do Brasil.
Repúdio ao PL da Anistia
Além da PEC, os manifestantes criticaram o Projeto de Lei da Anistia, que tramita em regime de urgência no Congresso e propõe o perdão judicial a condenados por participação nos ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O texto, segundo os organizadores do ato, ameaça o enfrentamento a crimes contra o Estado Democrático de Direito e favorece impunidade para envolvidos em tentativa de golpe.
A proposta já foi aprovada em parte pela Câmara e segue em discussão. O ponto atual trata da dosimetria das penas, ou seja, da redução das punições aplicadas pelo STF.
Campina Grande também protesta
Em Campina Grande, a manifestação ocorreu também pela manhã, no entorno do Açude Velho. O ato contou com a presença de representantes de movimentos sociais e do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), que se posicionou contra as propostas em debate no Congresso.
Cartazes, discursos e palavras de ordem reforçaram o repúdio às tentativas de anistiar golpistas e blindar parlamentares contra investigações.
Histórico recente
O protesto deste domingo dá sequência a uma série de manifestações contrárias à anistia. No último 7 de setembro, durante o “Grito dos Excluídos”, movimentos de esquerda já haviam ocupado as ruas de João Pessoa com críticas ao PL.
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