Em um movimento articulado entre diferentes partidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal derrubaram nesta semana o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A decisão representa uma derrota significativa para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que previa ampliar a arrecadação com a chamada “recalibragem” do imposto.
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos–PB), classificou a votação como uma “construção suprapartidária”, destacando o amplo apoio obtido na Casa. “Tivemos um dia importante para o país. A Câmara e o Senado se uniram para barrar o aumento do IOF, impedindo que a carga tributária pesasse ainda mais no bolso dos brasileiros”, afirmou em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (26).
Na Câmara, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado por 383 votos a favor e 98 contrários. Já no Senado, a votação foi simbólica, sem contagem nominal, mas com apoio majoritário.
A proposta agora segue para promulgação pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil–AP), e anula três decretos editados pelo Executivo desde maio. As normas visavam elevar a arrecadação com o IOF para R$ 10 bilhões em 2025, ante a previsão inicial de R$ 20 bilhões, de acordo com dados do Ministério da Fazenda.
O projeto aprovado tramitou em conjunto com outras 36 propostas de teor semelhante, a maioria apresentada por parlamentares da oposição, que criticaram a elevação do imposto como medida prejudicial à atividade econômica e ao cidadão comum.
Hugo Motta destacou que o Congresso está atento ao sentimento da população. “A Casa precisa ter uma pauta produtiva, que dialogue com o Brasil, que fale para as pessoas que mais precisam e que a Câmara dos Deputados possa estar sintonizada com a população brasileira”, afirmou.
A decisão legislativa retoma a vigência das alíquotas anteriores do imposto, representando um recuo do governo na tentativa de ampliar a arrecadação em meio a um cenário de pressão fiscal.
Confira abaixo a publicação no perfil do X (Antigo Twitter) de Hugo Motta:
Ontem o dia foi finalizado com muito trabalho pelos brasileiros.
Votamos pautas importantes para o país. Assista e conheça algumas delas. pic.twitter.com/E0CNElorsO
— Hugo Motta (@HugoMottaPB) June 26, 2025
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