O deputado federal Cabo Gilberto (PL), vice-líder da oposição, criticou com veemência a decisão da Justiça Federal que autorizou o edital de um curso de Medicina exclusivo para assentados e quilombolas ligados ao MST na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Caruaru. A declaração foi dada nesta quinta-feira (9) durante participação no programa Ô Paraíba Boa, da rádio 100,5 FM, comandado por Fabiano Gomes, Jaceline Marques e Clauber Beserra.
O curso, oferecido pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), oferece 80 vagas sem necessidade de vestibular. Inicialmente, o edital havia sido suspenso por decisão judicial de primeira instância, mas a medida foi revertida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), permitindo a retomada do processo seletivo.
Deputado denuncia “aparelhamento” da Justiça
Para Cabo Gilberto, a decisão configura uma afronta à Constituição Federal e à democracia.
“Um juiz de Pernambuco recorreu proibindo o Enem que favorecia o MST. A Constituição Federal não permite nenhum tipo de favorecimento a quem quer que seja em concurso público. Um absurdo, uma vergonha. Aí a Justiça, em primeira instância, cancelou com base na nossa carta Magna. Mas recorreram para o TRF, e a decisão foi totalmente aparelhada, rasgando a Constituição e permitindo esse concurso público. Isso é escárnio, amigo”, afirmou o parlamentar paraibano.
O deputado ainda destacou a indignação de famílias que se esforçam financeiramente para que filhos estudem medicina, considerada uma das carreiras mais concorridas do país.
“O senhor, que tem uma filha que estuda muito para o concurso de Medicina, que paga um altíssimo salário, se esforça e trabalha feito um louco para pagar cursinho preparatório, e aí vai lá, o MST é beneficiado pela Justiça Militante Brasileira. O que é isso?”, questionou Cabo Gilberto.
Contexto do curso e decisão judicial
O curso de Medicina da UFPE em Caruaru foi criado dentro do Pronera, voltado a assentados e quilombolas, e oferece 80 vagas sem vestibular. A liminar judicial que suspendeu o edital havia sido concedida por um juiz de Pernambuco, alegando que o processo feria o princípio de isonomia previsto na Constituição. Porém, em 7 de outubro de 2025, o TRF-5 derrubou a liminar, permitindo que o processo seletivo seguisse normalmente.
O caso gerou repercussão nacional, sendo comemorado pelo MST como uma decisão “histórica”, enquanto críticos apontam benefício exclusivo e questionam a justiça do critério de seleção.
