Em meio às discussões sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares articulam propostas para reformar o Judiciário e mudar regras que envolvem os tribunais superiores. Entre as medidas em debate está a criação de mandato com prazo determinado para ministros do STF, com uma das propostas estabelecendo duração de até 10 anos.
A ideia faz parte de um conjunto de projetos que também trata de decisões monocráticas, indicação de ministros e mecanismos de responsabilização de integrantes do Judiciário. Atualmente, os ministros do Supremo permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
No Congresso, existem propostas com diferentes períodos de mandato. Além dos textos que estabelecem dez anos, há projetos que defendem oito ou 12 anos para ministros do STF. As mudanças ainda estão em discussão e dependem da tramitação e aprovação pelos parlamentares.
A discussão ocorre em um momento de tensão entre integrantes do Congresso e o Supremo, com parlamentares defendendo alterações na relação entre os Poderes. As propostas, porém, ainda não representam uma mudança aprovada nas regras atuais e terão de passar pelo processo legislativo antes de qualquer alteração constitucional.
