Antes do pedido de vista que voltou a adiar o julgamento sobre a possibilidade de Edvaldo Neto (Avante) retornar à Prefeitura de Cabedelo, o desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), declarou-se suspeito para analisar o processo. A manifestação ocorreu durante a sessão desta quarta-feira (16), por meio de uma questão de ordem apresentada pelo próprio magistrado.
Leandro dos Santos não detalhou os motivos que o levaram a se declarar suspeito. Durante a sessão, o desembargador apenas registrou formalmente a suspeição e deixou de participar da análise do recurso. O processo envolve, além de Edvaldo, recursos apresentados por outros investigados no caso, entre eles o ex-secretário de Gestão Governamental de João Pessoa Rougger Guerra, os empresários Luciano Júnior da Silva e Aldecir Monteiro da Silva, do grupo Lemon, e o ex-procurador-geral de Cabedelo Diego Carvalho Martins.
A declaração de suspeição ocorreu antes de o desembargador Aluízio Bezerra pedir vista do processo, medida que interrompeu novamente o julgamento. A análise dos recursos já havia avançado sobre questões preliminares levantadas pelas defesas, entre elas o questionamento sobre a competência da Justiça comum para julgar o caso. O pedido foi rejeitado pelo relator e acompanhado por outros integrantes do colegiado.
Entenda o caso
Edvaldo Neto foi afastado da Prefeitura de Cabedelo no contexto da Operação Cítrico, investigação que apura suspeitas de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e possível financiamento de organização criminosa. A apuração também envolve empresários e agentes públicos que teriam participado de um suposto esquema relacionado à contratação de empresas fornecedoras de mão de obra pelo município.
Segundo a investigação, empresas contratadas pela Prefeitura teriam sido utilizadas em um esquema envolvendo integrantes da facção conhecida como Tropa do Amigão, apontada como ligada ao Comando Vermelho. A Polícia Federal apura ainda a suposta circulação de recursos públicos em benefício de integrantes do grupo criminoso e a utilização de contratos administrativos para manutenção de influência política e territorial.
Os contratos investigados podem alcançar R$ 270 milhões, segundo a apuração. As suspeitas ainda estão sob investigação e não representam, por si só, condenação dos envolvidos. O processo no TJPB deverá voltar à pauta após a devolução do pedido de vista apresentado por Aluízio Bezerra.
