O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, apresentou nesta quarta-feira (16), durante a sessão do Pleno, a Seixas, nova ferramenta de Inteligência Artificial desenvolvida em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Segundo o presidente, a tecnologia foi criada para otimizar e sistematizar as informações do Tribunal e poderá produzir resultados “quase instantâneos”. A plataforma será utilizada como ferramenta de apoio ao trabalho de análise de processos e documentos do controle externo.
Fábio Nogueira explicou que a Seixas terá como fonte primária o próprio banco de dados do TCE-PB, justamente para reduzir distorções e eventuais equívocos nas respostas produzidas pela inteligência artificial. “Nós estamos com 70 mil decisões, 200 mil relatórios de auditoria, 30 mil pareceres do Ministério Público, todas essas informações, 37 mil legislações no nosso banco de dados, ou seja, todas essas informações serão tratadas no âmbito da inteligência artificial”, afirmou. A ferramenta utiliza o Tramita, sistema de tramitação processual do Tribunal, para localizar conteúdos e apresentar respostas fundamentadas nas fontes consultadas.
Na primeira fase, a Seixas disponibiliza três funcionalidades: Chat de Documentos, Busca de Jurisprudência e Busca de Irregularidades. A plataforma consegue realizar consultas em diferentes bases do Tribunal, reunindo 8,78 terabytes de dados, entre 212.362 relatórios de auditoria, 29.537 pareceres do Ministério Público de Contas, 69.809 decisões, 16.443.401 demais atos processuais e 37.820 registros de legislação. A proposta é permitir que o servidor faça perguntas em linguagem natural, encontre informações específicas e relacione diferentes documentos sem precisar percorrer manualmente grandes volumes de processos.
O projeto começou em maio de 2025 e chegou, em setembro de 2026, à fase de uso institucional, após estudos, testes e desenvolvimento. A Seixas não substitui a análise técnica nem a responsabilidade dos servidores e membros do Tribunal, que permanecem responsáveis pelas decisões. Entre as próximas etapas estão a Seixas Minutas, para auxiliar na elaboração de documentos técnicos, e a Seixas Previdenciário. O projeto segue as diretrizes de governança previstas na Resolução RA-TC nº 07/2026, com supervisão humana, revisão dos conteúdos produzidos com auxílio de IA, responsabilidade do usuário e proteção de dados. Uma apresentação específica para auditores, Ministério Público de Contas (MPC-PB), gabinetes e membros do TCE-PB será realizada na sexta-feira (18).
