A poucos dias das eleições de 4 de outubro, a OAB-PB prepara uma estrutura de orientação e suporte para acompanhar a atuação dos advogados durante a votação e a apuração na Paraíba. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da entidade, Dr. Charles Oliveira, explicou nesta quarta-feira (9), durante o programa Senso Crítico, da FGTV, apresentado pelo jornalista Klauber Beserra, como será o trabalho da Ordem no pleito. A prioridade, segundo ele, será assegurar o exercício da advocacia e contribuir para a normalidade do processo eleitoral.
“É, basicamente, a nossa representação no dia da eleição. A nossa comissão atua no sentido de orientação, de garantir que a atividade dos advogados no dia da eleição seja efetivada da melhor forma”, afirmou Charles. Ele explicou que a equipe estará atenta a eventuais violações de prerrogativas e conflitos envolvendo profissionais que estejam representando diferentes candidaturas. “Nosso papel é garantir esse trabalho livre da advocacia”, acrescentou.
Charles Oliveira ressaltou que a OAB atuará de forma institucional e sem qualquer vinculação partidária. “A OAB não tem lado, obviamente. A entidade é suprapartidária, não tem nenhuma vinculação política”, declarou. Entre as ocorrências que podem ser registradas estão dificuldades de acesso de advogados às seções eleitorais, hostilidade de eleitores diante da identificação partidária e eventuais conflitos com autoridades. Em situações de natureza jurídica, caberá à Justiça Eleitoral e às autoridades responsáveis pelo local adotar as providências necessárias.
A preparação da OAB-PB envolve também a Comissão de Prerrogativas, que deverá trabalhar em conjunto com a Comissão de Direito Eleitoral durante todo o dia da votação. “A gente está se preparando. O trabalho antecede o dia da eleição, com preparação, organização e montagem de equipe. Mas nosso trabalho é da abertura das urnas até o fim da apuração. Estaremos lá”, disse Charles. Ele também destacou a abertura do TRE-PB para o diálogo institucional e citou a condução do desembargador Márcio Murilo à frente da Justiça Eleitoral paraibana.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral fez, porém, uma ressalva sobre os limites da atuação da entidade. “A gente não é membro da Justiça Eleitoral. Nem tudo é possível fazer. A comissão é parte integrante da OAB e não tem poder decisório, apenas consultivo e de suporte”, explicou. Segundo Charles, a missão institucional da Ordem é colaborar para a lisura do processo eleitoral. “É missão da OAB Paraíba, a missão da OAB, constitucionalmente falando, garantir a lisura do pleito, garantir a democracia e a liberdade do povo na hora de votar”, concluiu.
