O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB da Paraíba e advogado Dr. Charles Oliveira alertou, nesta quarta-feira (9), para a necessidade de combater o assédio eleitoral nas Eleições 2026 e defendeu uma atuação firme dos órgãos de fiscalização contra qualquer tentativa de pressionar trabalhadores pelo voto. Durante o programa Senso Crítico, da FGTV, apresentado pelo jornalista Klauber Beserra, ele comentou a repercussão da declaração do vereador Roberto Cândido, de Junco do Seridó, no Sertão paraibano. Para o advogado, a prática ainda integra uma cultura política que precisa ser enfrentada para garantir a liberdade de escolha do eleitor.
“Sem dúvida. Não queria fazer juízo de valor em relação ao vereador, especificamente, mas, basicamente, é uma cultura que se repete, né? Tal qual o machismo, a misoginia, existe essa cultura do assédio eleitoral”, afirmou Dr. Charles. Segundo ele, a expectativa é de que a Justiça Eleitoral e os demais órgãos envolvidos no processo eleitoral atuem de maneira rigorosa para impedir esse tipo de conduta. “Acredito que este ano, nas eleições, vai ser atacada pela Justiça Eleitoral e por todos que participam da Justiça Eleitoral, direta ou indiretamente”, acrescentou.
Dr. Charles também reforçou que o eleitor deve ter assegurada a liberdade para escolher seus candidatos. “Eu quero crer nisso até porque a democracia é mais forte que isso. O povo tem a liberdade do sufrágio universal, ele é garantido na Constituição”, declarou. “Eu peço, aclamo a população paraibana, inclusive, que vote livre, em paz, com tranquilidade. A Justiça Eleitoral é vigilante nesse sentido, a OAB, dentro do seu papel constitucional, também está vigilante nesse sentido de garantir que a vontade do povo seja a vontade das urnas”, completou.
Ao ser questionado sobre onde um trabalhador pode buscar ajuda caso seja pressionado a votar em determinado candidato, o advogado apontou o Ministério Público Eleitoral e os cartórios eleitorais como caminhos para formalizar a denúncia. “Pode sim, mas basicamente o melhor caminho seria procurar o Ministério Público Eleitoral. O MP, ou até mesmo diretamente no cartório eleitoral, para formalizar esse tipo de assédio”, explicou. Sobre a declaração atribuída ao vereador, Dr. Charles avaliou: “Eu entendo que a fala, por se tratar de um membro do Legislativo, é passível de punição sim, de sanção sim”, destacou.
O alerta ocorre após Roberto Cândido, do União Brasil, defender, durante sessão da Câmara Municipal de Junco do Seridó realizada no dia 3, que o prefeito chamasse servidores contratados individualmente para apresentar os candidatos apoiados pela gestão e cobrar apoio eleitoral. A declaração provocou repercussão e veio na mesma semana em que o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho divulgaram recomendações conjuntas para combater o assédio eleitoral contra trabalhadores na Paraíba. Dr. Charles afirmou ainda que a OAB pretende colaborar com a fiscalização: “No dia da eleição, basicamente, é uma força-tarefa. A gente está se disponibilizando para ser mão, ser braço, ser perna para ajudar na fiscalização”, finalizou.
