O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (MDB), afirmou nesta terça-feira (8) que o edital para o novo concurso público da Casa já está pronto para ser lançado. Antes da publicação, porém, o Legislativo realiza uma consulta ao Tribunal de Contas para definir a quantidade de vagas que poderá ser ofertada, conforme a disponibilidade orçamentária. A estimativa inicial é de 20 a 30 vagas.
Segundo Dinho, o concurso deverá contemplar cargos de níveis médio e superior, entre eles técnico legislativo e médico. O presidente explicou que a Câmara possui atualmente apenas um médico concursado e avalia a necessidade de ampliar o quadro, inclusive para atender à demanda de médico perito nas avaliações relacionadas à medicina do trabalho.
Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Dinho também comentou uma proposta em discussão no Congresso Nacional que prevê, a partir de 2026, a possibilidade de as Câmaras Municipais assumirem seus próprios quadros de aposentados e pensionistas. Para ele, a medida levanta dúvidas sobre a capacidade financeira dos Legislativos, especialmente porque a Câmara de João Pessoa não possui previdência própria.
Dinho argumentou que os servidores contribuem durante anos para o Instituto de Previdência Municipal (IPM) e que não haveria recursos para a Câmara assumir diretamente essas aposentadorias. O presidente alertou para o risco de impacto nas contas públicas das Casas Legislativas e citou possíveis dificuldades para manter as atividades. “Tem Câmaras aí pelo país todo que vai ter que fechar, porque se absorver aí 25, 30 funcionários que estão para se aposentar, a folha é impagável, não tem como”, afirmou.
