O município de Pilar, na Paraíba, vai receber R$ 174 mil do Governo Federal para ações de resposta aos danos provocados pelas fortes chuvas. A liberação dos recursos foi oficializada em portaria publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU).
O repasse ocorre após o município ser afetado pelo período de chuvas e solicitar apoio financeiro federal. Cidades que possuem reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem recorrer ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para obter recursos destinados à Defesa Civil.
Para solicitar o auxílio, as prefeituras devem apresentar as demandas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos dados encaminhados e do plano de trabalho apresentado pelo município, a Defesa Civil Nacional analisa as metas previstas e os valores necessários para a execução das ações.
Com a aprovação do plano, o Governo Federal formaliza a liberação por meio de portaria publicada no DOU. No caso de Pilar, os R$ 174 mil serão destinados às medidas de resposta aos impactos causados pelas chuvas, conforme o pedido apresentado pelo município e aprovado pela área técnica da Defesa Civil Nacional.
