O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu, neste domingo (30), o registro de candidatura do empresário Pedro Coutinho (DC) ao cargo de governador da Paraíba nas Eleições 2026. Na mesma decisão, o relator, desembargador Rodrigo Marques Silva Lima, liberou a candidatura de Lenilda Pereira (DC) para vice-governadora. Os registros já aparecem no sistema DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o status de “concorrendo”.
Segundo a decisão, não houve impugnação aos pedidos após a publicação do edital. O relator também reconheceu a regularidade da filiação partidária, do domicílio eleitoral, da quitação eleitoral e da documentação apresentada pela chapa. Na análise, a Justiça Eleitoral concluiu ainda que Pedro Coutinho e Lenilda Pereira atendem às condições constitucionais de elegibilidade e registrabilidade e não estão enquadrados em causas de inelegibilidade.
A chapa foi registrada no dia 14 de agosto. Na declaração apresentada à Justiça Eleitoral, Pedro Coutinho informou patrimônio de R$ 502,2 mil, valor R$ 2,447 milhões inferior ao declarado em 2022, quando disputou uma vaga de deputado estadual, mas posteriormente renunciou à candidatura. O DC não formalizou coligação com outras legendas para a disputa pelo Governo do Estado.
Sem atingir a cláusula de barreira, o DC também não terá direito a tempo na propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. Com o deferimento, Pedro Coutinho e Lenilda Pereira passam a figurar oficialmente entre as chapas habilitadas na corrida pelo Palácio dos Despachos do Governo. A decisão integra a etapa de análise da Justiça Eleitoral sobre os registros protocolados para as eleições de 2026.
Confira abaixo o registro deferido pela Justiça Eleitoral:
