O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, determinou a suspensão da campanha do candidato à Presidência Renan Santos (Missão). A decisão foi tomada neste domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31), após o relator identificar indícios de que perfis não informados à Justiça Eleitoral estariam sendo utilizados para divulgar conteúdos favoráveis à candidatura.
A decisão suspende a realização de propaganda eleitoral da chapa do Missão nos perfis que não foram comunicados à Justiça, além de determinar a interrupção de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participação de Renan Santos em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. A medida também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.
Toffoli considerou que houve uma “omissão estratégica” por parte dos candidatos ao não informarem, no momento do registro da candidatura, todas as contas que seriam utilizadas na campanha digital. A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem à Justiça Eleitoral os perfis destinados à propaganda no momento em que registram suas candidaturas. Renan e Medina haviam informado inicialmente apenas uma conta na rede social X e um site, mas posteriormente apresentaram 18 perfis em documentos enviados ao TSE em 19 de agosto.
Segundo o ministro, a divulgação por meio de contas não declaradas dificulta o controle sobre a propaganda eleitoral e permite que os perfis sejam beneficiados por algoritmos sem a fiscalização prevista pela legislação. Toffoli também afirmou que a campanha digital tem alcance e velocidade superiores aos meios tradicionais e que a informação tardia das contas não pode ser tratada como uma simples correção documental.
A decisão ocorre enquanto o registro da candidatura de Renan Santos ainda aguarda julgamento pelo TSE. O ministro já havia adiado a análise do registro durante o fim de semana e apontado possíveis irregularidades relacionadas à apresentação das contas utilizadas pela campanha. Até a publicação desta matéria, Renan não havia se manifestado sobre a decisão, mas marcou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira, em São Paulo.
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