O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em quatro municípios da Paraíba afetados pelos efeitos da estiagem. A medida foi oficializada por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e permite que as prefeituras busquem apoio financeiro da União. Foram incluídos Brejo dos Santos, Frei Martinho, Monte Horebe e São José de Espinharas. O reconhecimento ocorre diante do agravamento das dificuldades provocadas pela falta de chuvas.
A decisão foi tomada com base nas informações apresentadas pelas próprias prefeituras nos Formulários de Informações do Desastre (Fide) e nos decretos municipais que fundamentaram os pedidos de reconhecimento. Com o aval federal, os municípios passam a ter condições de apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional. Os documentos serão analisados pelo órgão responsável antes de eventual liberação de recursos. A medida abre caminho para ações emergenciais voltadas à população afetada pela estiagem.
Entre as medidas que poderão receber apoio federal estão o abastecimento de água, a distribuição de cestas básicas e de kits de higiene, além de outras ações de assistência humanitária e de defesa civil. A liberação dos recursos, no entanto, depende da aprovação dos planos apresentados pelas administrações municipais. Na prática, o reconhecimento federal representa uma etapa necessária para que as cidades possam formalizar a busca por auxílio financeiro. As prefeituras deverão detalhar as necessidades e as ações previstas para enfrentar os efeitos da estiagem.
Além dos quatro municípios paraibanos, a mesma portaria reconheceu situação de emergência em Canapi, em Alagoas, e Gavião e Poções, na Bahia, também em razão da estiagem. Na Paraíba, o reconhecimento coloca as administrações municipais diante da necessidade de acelerar as medidas de assistência às comunidades afetadas. A expectativa agora é pela apresentação dos planos e pela análise da Defesa Civil Nacional. Com isso, os municípios poderão avançar na busca por recursos para amenizar os impactos da falta de chuvas.
