O Ministério Público da Paraíba abriu uma investigação para apurar a possível ocupação irregular do prédio onde funcionava a antiga Cadeia Pública de Rio Tinto, no Litoral Norte do Estado. A apuração começou após uma denúncia feita por um morador, que relatou que um homem conhecido como Beto teria ocupado, cercado e construído no imóvel público.
Segundo a denúncia encaminhada ao Ministério Público, a área, que pertence ao poder público estadual, estaria sendo utilizada por terceiros. O órgão quer esclarecer quem ocupa atualmente o local, para qual finalidade e se existe alguma autorização oficial para a utilização do prédio e do terreno.
“É preciso esclarecer a situação do imóvel e verificar se houve autorização para a ocupação”, aponta o procedimento. O Ministério Público solicitou informações à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e à Procuradoria Geral do Estado sobre a situação do prédio, além de documentos, fotos e registros que possam ajudar na apuração.
A Prefeitura de Rio Tinto também deverá informar se tem conhecimento da ocupação e se já tomou alguma providência. O Ministério Público ainda poderá consultar o Cartório de Registro de Imóveis para confirmar quem é o proprietário da área. A investigação está em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre eventual irregularidade ou responsabilidade.
