A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) retoma, nesta terça-feira (11), as atividades parlamentares após o recesso iniciado em 17 de junho. A primeira sessão ordinária do segundo semestre está marcada para as 9h30, no Plenário Deputado José Mariz, na Casa de Epitácio Pessoa. O retorno ocorre após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, votada pelos deputados em 21 de julho. A matéria havia sido uma das pendências que mantiveram a atividade legislativa em ritmo reduzido.
Antes da sessão, às 8h30, os parlamentares participam de uma celebração religiosa no Auditório João Eudes da Nóbrega, conduzida pelo Padre Cícero Salvador. Na retomada dos trabalhos, a pauta também envolve a apreciação de vetos do Governo do Estado relacionados à Lei Orçamentária analisada pelo Legislativo no ano passado. As discussões colocam novamente em evidência a relação entre Assembleia e Executivo na condução das matérias de interesse do Estado. A sessão terá transmissão pela TV Assembleia e pelo canal TV Assembleia PB no YouTube.
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração estadual para o exercício seguinte e serve de orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A aprovação do texto de 2027 ocorreu após um entendimento entre a Assembleia e o Governo sobre as emendas parlamentares impositivas. O acordo prevê a inclusão de um dispositivo que permita ajustes automáticos na legislação caso o Supremo Tribunal Federal (STF) altere o entendimento sobre a matéria. A discussão está relacionada à ação que questiona dispositivos da LDO de 2026.
O tema ganhou peso durante o período de recesso branco justamente pela expectativa em torno da decisão do Supremo sobre pontos da legislação orçamentária. Com a aprovação da LDO de 2027, uma das principais pendências foi superada, mas o assunto permanece no radar dos deputados diante do julgamento previsto pelo STF para agosto. A retomada das sessões, portanto, recoloca o Legislativo paraibano no centro das discussões sobre orçamento, emendas e prioridades da administração estadual. A partir desta terça, a Assembleia volta a operar com a pauta política e administrativa do segundo semestre em pleno andamento.
ALPB aprova LDO de 2027 em meio a acordo com Governo e articulação sobre emendas parlamentares
