O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), afirmou nesta terça-feira (21), que a Prefeitura está disposta a prestar todos os esclarecimentos sobre o Complexo Viário Beira Rio, no bairro Altiplano, após o Ministério Público de Contas (MPC) pedir ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a suspensão imediata das intervenções físicas da obra. Segundo o gestor, a administração municipal manterá transparência no processo e cumprirá todas as exigências dos órgãos de fiscalização.
Ao comentar o caso, Leo Bezerra garantiu que não pretende conduzir o empreendimento sem diálogo institucional e anunciou que determinará a divulgação de toda a documentação referente ao projeto no portal da Prefeitura. “Eu quero tranquilizar a nossa população. Se tiver que falar com a Sudema, a gente vai mostrar ao Sudema; vai mostrar à Semam; vai mostrar a qualquer cidadão ou cidadã. Vamos deixar tudo muito transparente. Vou pedir que todas as informações sejam colocadas no site da Prefeitura para que a população acompanhe”, afirmou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba.
O prefeito também ressaltou que a obra foi planejada para melhorar a mobilidade urbana da Capital e afirmou que está aberto a eventuais mudanças técnicas, caso sejam apontadas pelos órgãos competentes. “Eu não sou irresponsável de fazer uma obra dessa dimensão sem responsabilidade. Não vou passar por cima de ambientalistas, engenheiros ou de quem quer que seja. Se tiver que fazer alguma adequação, nós vamos fazer. Vou escutar todos os órgãos de controle. Se alguém mostrar que existe uma alternativa melhor para a cidade, a gente vai acatar com tranquilidade”, declarou. O prefeito acrescentou que a expectativa é iniciar a intervenção o quanto antes, após a conclusão de todas as etapas legais, destacando que o objetivo é melhorar a mobilidade em um dos trechos mais congestionados da Capital.
Questionado sobre o cronograma para o lançamento oficial e o início efetivo das obras, Leo Bezerra afirmou que o projeto já foi apresentado e que o consórcio vencedor da licitação está reunindo toda a documentação necessária para a obtenção das licenças. Segundo ele, ainda não houve o início da execução física do empreendimento por parte da Prefeitura, apenas estudos técnicos e procedimentos administrativos. “Houve uma má interpretação. Estão confundindo obras particulares na região com a obra da Prefeitura. Nós ainda estamos na fase de licença prévia, dando entrada nas licenças e realizando estudos do solo. Tudo será apresentado ao Tribunal de Contas, ao Ministério Público e à população. Se houver necessidade de adequação por causa do solo ou de alguma licença ambiental, vamos fazer. Enquanto eu for prefeito, nenhuma obra será executada sem todas as licenças exigidas”, garantiu.
A declaração do prefeito foi dada um dia após o MPC pedir ao TCE-PB a suspensão parcial das obras do Complexo Viário Beira Rio, alegando supostas pendências ambientais, urbanísticas e sociais, como a ausência da Licença de Instalação (LI) e de outros estudos exigidos. O caso está sob análise do conselheiro André Carlo Torres Pontes, enquanto o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizará, nesta sexta-feira (24), uma audiência com a Prefeitura, Sudema e o Consórcio Altiplano para discutir o andamento do projeto e o processo de licenciamento.
