O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), afirmou nesta terça-feira (14) que defende o afastamento de gestores públicos investigados para que possam exercer o direito de defesa sem ocupar cargos na administração. A declaração foi dada durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba, ao comentar a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) contra os ex-secretários Tibério Limeira e Pollyanna Werton.
Segundo Lucas, sua avaliação é de que a permanência no cargo pode gerar desgaste para a administração pública. “No nosso entendimento, a gente tem que dar ao gestor, seja ele qual for, o direito de se defender. E eu defendo que seja fora da pasta”, afirmou. O governador acrescentou que essa discussão não ocorreu na gestão anterior. “Não tivemos essa discussão na época com o governador João. Mas eu defendo isso, para que a pessoa possa fazer sua defesa de forma tranquila, sem trazer desgaste para o governo”, pontuou.
Questionado se considerava um erro o ex-governador João Azevêdo (PSB) não ter afastado os então secretários, Lucas evitou fazer críticas. “Não. Os gestores têm o direito de se defender, como estão fazendo. Cada um tomou a decisão que entendeu ser a melhor. A pessoa não está condenada e tem o direito de apresentar sua defesa”, declarou. Ele ressaltou ainda que espera o desfecho do processo, lembrando que os denunciados sustentam a própria inocência.
O governador também afirmou que sua gestão tem investido em mecanismos de controle e transparência para reduzir riscos de irregularidades na administração estadual. “Nós nomeamos novos controladores e procuradores do Estado justamente para fortalecer os mecanismos internos. Também lançamos o novo Portal da Transparência, com mais facilidade de acesso às informações. Isso demonstra o compromisso do nosso governo com a legalidade e a transparência”, disse.
As declarações ocorrem após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receber, em maio, denúncia apresentada pelo Gaeco contra 16 pessoas investigadas por suposta participação em um esquema de desvios de recursos públicos ligados ao Hospital Padre Zé, ao Instituto São José e à Ação Social Arquidiocesana. Entre os denunciados estão os ex-secretários estaduais Tibério Limeira e Pollyanna Werton, que passaram à condição de réus no processo.
De acordo com a investigação, a organização criminosa teria sido liderada pelo padre Egídio de Carvalho Neto e atuado na fraude de contratos, emissão de notas fiscais superfaturadas e devolução de valores em dinheiro. O Gaeco aponta que o esquema teria movimentado mais de R$ 18 milhões por meio do programa socioassistencial Projeto Prato Cheio. A denúncia também sustenta que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), por meio de um gestor público, teria omitido a fiscalização das prestações de contas, enquanto os ex-secretários são apontados como integrantes do núcleo que validava os repasses investigados. Os denunciados negam as acusações e exercem o direito à ampla defesa.
