As reclamações sobre falhas na coleta de lixo em João Pessoa voltaram ao centro do debate político. Durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba, nesta segunda-feira (13), o ex-prefeito da Capital e pré-candidato ao Governo da Paraíba, Cícero Lucena (MDB), afirmou que os problemas enfrentados por uma das empresas responsáveis pelo serviço decorrem de dificuldades financeiras da própria prestadora, e não de atrasos nos pagamentos da Prefeitura. Ele também disse que o prefeito Leo Bezerra (PSB) acompanha a situação e adota medidas administrativas para garantir a continuidade da limpeza urbana.
Segundo Cícero, João Pessoa mantém os pagamentos em dia e uma das empresas segue executando normalmente a coleta. “Nós temos duas empresas que prestam serviço. Uma delas está com dificuldade financeira causada não por falta de pagamento de João Pessoa. A Prefeitura tem cumprido todo o cronograma de pagamento, mas sim por problemas em outras cidades onde essa empresa também atuava. O prefeito Leo está tomando conta disso e já trabalha, inclusive, na possibilidade de uma contratação emergencial, caso seja necessário, porque a outra empresa está cumprindo o seu papel adequadamente”, afirmou.
O ex-prefeito também chamou atenção para o descarte irregular de resíduos e disse que o sistema de monitoramento por câmeras da cidade tem ajudado a identificar esse tipo de infração. “As câmeras do Smart City estão filmando descarte ilegal de lixo. Esse é um fator importante e fundamental para a gente verificar. Agora, em período político, alguns seguem aquela máxima: se você não tiver defeito, você cria um. O prefeito Leo já está tomando as providências, liberando a licitação e estudando até a possibilidade de uma contratação emergencial”, declarou.
Questionado sobre a possibilidade de rescisão do contrato com a empresa que enfrenta dificuldades, Cícero afirmou que a medida pode ser adotada, mas ressaltou que a administração pública precisa cumprir os trâmites legais antes de romper qualquer vínculo. “Claro, se for o caso. Tenho conversado com o prefeito Leo e ele está adotando as medidas administrativas. O serviço público exige notificações, prazos e todo um procedimento legal antes de rescindir um contrato. O prefeito está fazendo isso com dedicação e responsabilidade. Agora, há quem tente explorar politicamente a situação. Muitas vezes o caminhão passa ao meio-dia e a pessoa vai filmar o local às dez ou às onze da manhã”, disse.
Cícero também revelou que a gestão anterior já acompanhava o desempenho da empresa antes mesmo da mudança de comando na Prefeitura. Segundo ele, o processo de notificação já estava em curso e a preparação de uma nova licitação havia sido iniciada ainda durante sua administração. “Nós já estávamos nessa fase de notificar e alertar a empresa, porque não é possível simplesmente encerrar um contrato de um dia para o outro. Paralelamente, o processo de licitação já estava em andamento, até porque o contrato das duas empresas vence em dezembro. O processo burocrático exige o cumprimento dos prazos legais”, explicou.
Em maio deste ano, a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) reforçou a orientação para que os moradores coloquem os resíduos nas calçadas apenas nos dias e horários previstos para a coleta em cada bairro, evitando o acúmulo de lixo nas vias públicas. A Prefeitura também intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de resíduos, prática que, segundo a administração municipal, compromete a limpeza urbana e tem sido identificada por meio do sistema de videomonitoramento da cidade.
