Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB) - Foto: Arquivo Câmara.

O presidente da Hugo Motta manteve na pauta de votações da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que prevê a redução da tributação sobre os combustíveis. A decisão foi tomada mesmo diante da posição contrária do governo federal, que defende não haver necessidade de votar a proposta neste momento.

O projeto continua na pauta do plenário desta terça-feira (7). O governo argumenta que a retirada gradual da subvenção ao diesel e à gasolina já garantiria maior competitividade ao setor de biocombustíveis, tornando desnecessária a aprovação do texto.

Ao manter a proposta em votação, Hugo Motta sinaliza que pretende dar andamento à discussão sobre medidas para reduzir a carga tributária dos combustíveis, tema que tem gerado divergências entre o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.

A expectativa é de que a matéria seja analisada pelo plenário da Câmara, onde parlamentares deverão debater os impactos da redução dos tributos tanto para os consumidores quanto para as contas públicas.

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