A condenação do vereador de Picuí, Diogo Marques de Oliveira (PT), por violência doméstica provocou repercussão dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba. Nesta quarta-feira (3), a presidente estadual da legenda, deputada Cida Ramos, afirmou ter recebido a decisão judicial “com preocupação”, após a sentença proferida pelo 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Até o momento, o partido não anunciou qualquer medida disciplinar em relação ao parlamentar.
Diogo Marques foi condenado a 3 meses e 15 dias de detenção. A pena, entretanto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e cumprimento de obrigações judiciais. Além disso, o vereador deverá pagar indenização de R$ 2 mil por danos morais à vítima.
Segundo a denúncia acolhida pela Justiça, os fatos ocorreram em 16 de outubro de 2021, durante uma discussão entre o então casal em um apartamento localizado no bairro do Catolé, em Campina Grande. O processo aponta que a vítima sofreu agressões físicas praticadas pelo parlamentar.
Em depoimento, a ex-companheira relatou que foi segurada pelos braços e empurrada contra um sofá diversas vezes. Ela afirmou ainda ter sido arrastada até a cozinha, onde teve a cabeça lançada contra uma parede, chegando a perder a consciência e sofrer ferimentos na cabeça.
Ao comentar a condenação, Cida Ramos destacou a gravidade dos casos de violência contra mulheres e defendeu o respeito às decisões judiciais. “Recebi com preocupação a notícia da condenação do vereador Diogo Marques de Oliveira, de Picuí, por violência doméstica contra sua ex-companheira, conforme decisão da Justiça paraibana”, afirmou.
A dirigente petista também ressaltou que “a violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos e não pode ser relativizada, silenciada ou tratada com complacência. Toda denúncia deve ser apurada com seriedade, garantindo o devido processo legal e o respeito às decisões da Justiça”.
Na nota divulgada à imprensa, Cida reafirmou o compromisso com a pauta de proteção às mulheres e lembrou a atuação histórica do partido no enfrentamento à violência de gênero. “Reafirmo meu compromisso inegociável com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres. Essa também é uma luta histórica e um dos pilares fundamentais do Partido dos Trabalhadores”, declarou. A presidente ainda acrescentou que “é necessário que toda a sociedade se mobilize para combater a cultura da violência e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres. Nenhuma mulher deve viver sob ameaça, agressão ou qualquer forma de violência”.
Veja abaixo a nota da presidente do PT da Paraíba
Recebi com preocupação a notícia da condenação do vereador Diogo Marques de Oliveira, de Picuí, por violência doméstica contra sua ex-companheira, conforme decisão da Justiça paraibana.
A violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos e não pode ser relativizada, silenciada ou tratada com complacência. Toda denúncia deve ser apurada com seriedade, garantindo o devido processo legal e o respeito às decisões da Justiça.
Reafirmo meu compromisso inegociável com a defesa da vida, da dignidade e dos direitos das mulheres. Essa também é uma luta histórica e um dos pilares fundamentais do Partido dos Trabalhadores, que tem atuado em defesa de políticas públicas de proteção, acolhimento e enfrentamento à violência de gênero.
É necessário que toda a sociedade se mobilize para combater a cultura da violência e fortalecer os mecanismos de proteção às mulheres. Nenhuma mulher deve viver sob ameaça, agressão ou qualquer forma de violência.
Cida Ramos
Presidenta do PT da Paraíba
