A recém-criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), já começa a desenhar os primeiros passos dos trabalhos. Escolhido para presidir a comissão, o vereador Ícaro Chaves (Podemos) afirmou nesta quarta-feira (3), que pretende conduzir uma investigação técnica e ampla sobre o despejo irregular de esgoto na orla e nos rios da capital, evitando que o colegiado se transforme em palco de disputas políticas.
Segundo o parlamentar, a composição da CPI foi definida em entendimento entre os blocos de oposição e situação. Ícaro destacou que a comissão pretende ouvir representantes de diversos órgãos públicos e entidades ligadas ao setor de saneamento. “Fui escolhido para presidir os trabalhos e não tenho dúvidas de que faremos um diálogo amplo com todas as instituições envolvidas. Inclusive, caso os deputados da Assembleia Legislativa queiram participar desse debate, a contribuição será muito importante. Mas quero deixar claro que não permitiremos a politização da CPI”, afirmou durante entrevista ao programa CBN João Pessoa, da rádio CBN Paraíba.
O vereador ressaltou que o foco inicial da investigação será a apuração dos despejos de esgoto identificados na orla marítima e em cursos d’água da cidade. No entanto, ele admite que outros temas relacionados ao saneamento básico poderão surgir ao longo dos trabalhos. “Estamos falando de questões antigas, como o despejo irregular de esgoto na orla e nos rios, além dos desafios relacionados ao saneamento básico. O objetivo é garantir que haja respostas concretas para a população e que a comissão produza resultados efetivos para a cidade de João Pessoa”, declarou.
Entre os assuntos que devem entrar na pauta das discussões está a recorrente interrupção no abastecimento de água em diversos bairros da capital. Embora o tema não esteja previsto formalmente no requerimento que criou a CPI, Ícaro defende que a comissão tenha liberdade para discutir problemas que estejam relacionados ao sistema de saneamento. “O foco principal da investigação será a questão do esgoto, mas não tenho dúvidas de que estaremos abertos a discutir também o abastecimento de água, a modelagem adotada para o setor e a parceria público-privada. Sabemos como uma CPI começa, mas não sabemos como termina”, afirmou.
O presidente da comissão também rejeitou a ideia de que a investigação já tenha um culpado definido. Segundo ele, caberá ao colegiado identificar responsabilidades após a análise dos fatos e das informações coletadas. “Não estamos partindo do pressuposto de que o despejo irregular de esgoto seja responsabilidade exclusiva da Cagepa. Caberá à CPI apurar os fatos, identificar responsabilidades e apresentar suas conclusões à sociedade pessoense e aos órgãos competentes, como o Ministério Público, para que adotem as medidas cabíveis”, explicou.
Outro tema que deverá ganhar espaço nos debates é a Parceria Público-Privada (PPP) firmada no setor de saneamento. Embora a modelagem não faça parte diretamente do objeto da investigação, Ícaro avalia que os impactos da medida precisam ser analisados. “O objetivo é compreender se a modelagem adotada foi benéfica para a cidade. É importante avaliar se os resultados foram positivos apenas para a empresa envolvida ou se também trouxeram vantagens para o município e para o Estado. O que queremos é conduzir uma investigação técnica, propositiva e sem politização, capaz de apresentar respostas concretas e apontar soluções efetivas para a cidade de João Pessoa”, disse.
Apesar da definição dos integrantes, a CPI ainda não iniciou oficialmente suas atividades. De acordo com Ícaro Chaves, a primeira reunião ainda será marcada e somente após sua realização começará a contagem do prazo de 120 dias para conclusão dos trabalhos. Segundo ele, existe discussão entre os vereadores sobre a possibilidade de iniciar as atividades imediatamente ou aguardar o fim do recesso parlamentar. “Estou aberto a ouvir a opinião dos demais parlamentares e a decisão será tomada de forma coletiva. O mais importante é assegurar a participação da população e garantir as melhores condições para a realização dos trabalhos”, concluiu.
A CPI da Cagepa será composta por Ícaro Chaves (Podemos), na presidência, além dos vereadores Milanez Neto (MDB), Jailma Carvalho (PSB), Marcos Vinícius (PDT), Damásio Franca (PP), Raoni Mendes (PSD) e Bosquinho (PV). A composição, entretanto, já provocou questionamentos da oposição, que defendia a indicação de um terceiro integrante para o bloco, o vereador Fábio Carneiro (Solidariedade). A definição das vagas acabou ficando restrita a dois representantes oposicionistas após decisão da Mesa Diretora da Câmara.
