O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta terça-feira (2) a Operação São João em estabelecimentos privados que irão sediar eventos de grande porte durante os festejos juninos em Campina Grande. A ação teve como objetivo verificar as condições estruturais, documentais e de segurança dos locais que receberão milhares de pessoas ao longo do período festivo.
A operação foi coordenada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, e pelo diretor regional do órgão, promotor Osvaldo Lopes Barbosa. A fiscalização contou ainda com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), da Polícia Militar da Paraíba e do Corpo de Bombeiros Militar.
Ao todo, cinco estabelecimentos que receberão grandes atrações durante o São João foram fiscalizados pelas equipes. Durante as inspeções, foram analisadas documentações obrigatórias para funcionamento, além das condições de segurança e estrutura necessárias para a realização dos eventos.
Como resultado da operação, o MP-Procon lavrou dois Autos de Infração contra estabelecimentos que não apresentaram documentos obrigatórios para funcionamento e realização dos eventos. Entre as irregularidades encontradas estão a ausência de Alvará de Funcionamento, Alvará Sanitário, Licença Ambiental e Alvará de Autorização para Eventos.
Além disso, foram emitidos três Autos de Constatação, concedendo prazo de 48 horas para que os responsáveis apresentem documentos complementares exigidos pelos órgãos fiscalizadores.
Entre os documentos solicitados estão contratos de prestação de serviços de saúde e segurança, Plano de Segurança aprovado pelos órgãos competentes e documentação emitida pela Vigilância Sanitária referente à fiscalização dos serviços médicos que serão disponibilizados ao público durante os eventos.
Segundo o MP-Procon, as empresas foram notificadas formalmente sobre as irregularidades encontradas e deverão cumprir os prazos estabelecidos para regularização.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou que o trabalho tem caráter preventivo e busca garantir mais segurança aos consumidores que participarão das festividades. “A fiscalização preventiva tem o objetivo de verificar se os eventos estão atendendo às exigências legais e de segurança antes da abertura ao público. A análise prévia da documentação e das condições necessárias para o funcionamento dos estabelecimentos é fundamental para reduzir riscos e garantir a proteção da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores”, afirmou.
Já o diretor regional do MP-Procon, promotor Osvaldo Lopes Barbosa, ressaltou que o período junino exige atenção redobrada dos órgãos fiscalizadores devido ao aumento da movimentação de pessoas e da atividade econômica na cidade. “Nosso objetivo é atuar de forma preventiva e repressiva, buscando não apenas coibir irregularidades, mas garantir que o consumidor usufrua desses momentos com segurança, qualidade e dignidade. Os fornecedores têm responsabilidade direta em assegurar condições adequadas de funcionamento dos eventos”, declarou.
Campina Grande é sede do tradicional Maior São João do Mundo e recebe, anualmente, milhares de turistas de diversas regiões do país. Além da programação pública, dezenas de eventos privados são realizados paralelamente, ampliando o fluxo de consumidores durante todo o período junino. Segundo o Ministério Público, novas fiscalizações poderão ser realizadas nos próximos dias para acompanhar o cumprimento das exigências estabelecidas.
