O Procon-PB instaurou, nesta quarta-feira (13), um procedimento administrativo para apurar uma possível prática de aumento abusivo no valor dos ingressos da partida entre Serra Branca e Treze, marcada para o próximo sábado (16).
A medida busca verificar se houve elevação injustificada nos preços cobrados aos consumidores em razão do aumento da procura provocado pela realização da partida. O mando de campo pertence ao Serra Branca, que deverá ser notificado pelo órgão de defesa do consumidor.
Segundo o Procon-PB, a investigação irá analisar possíveis indícios de prática abusiva, especialmente em situações em que a alteração dos preços não esteja acompanhada de justificativas econômicas plausíveis, como aumento comprovado de custos operacionais, despesas extras ou outros fatores objetivos.
O órgão destacou ainda que, embora exista liberdade na definição de preços por parte das empresas e organizadores de eventos, essa prática deve respeitar os princípios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
“A livre iniciativa e a liberdade de preços devem observar os limites da boa-fé, da transparência e do equilíbrio nas relações de consumo”, ressaltou o Procon-PB em nota.
A apuração deverá verificar se os valores cobrados para o confronto sofreram reajustes incompatíveis com a realidade do mercado ou se houve aproveitamento da alta demanda para elevar os preços de forma considerada abusiva.
Caso sejam constatadas irregularidades, os responsáveis poderão responder administrativamente e sofrer sanções previstas na legislação consumerista.
A partida entre Serra Branca e Treze tem gerado grande expectativa entre os torcedores paraibanos e movimentado o cenário esportivo estadual nos últimos dias.
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