O Ministério Público da Paraíba, por meio do MP-Procon, realizou uma fiscalização em dois supermercados do município de Sumé e identificou diversas irregularidades relacionadas à defesa do consumidor e à segurança alimentar.
Durante a inspeção, realizada pela diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande, foram apreendidos produtos vencidos e impróprios para o consumo, além da constatação de falhas na conservação de alimentos.
No primeiro estabelecimento, os fiscais encontraram produtos que necessitavam de refrigeração armazenados de forma inadequada em um freezer totalmente aberto, comprometendo a temperatura recomendada pelos fabricantes. Também foram apreendidas 16 embalagens de produtos vencidos, entre itens naturais e derivados de leite.
Já no segundo supermercado, a fiscalização identificou ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), falta de leitores ópticos de preços em setores de compras e inexistência de carrinhos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, 17 iogurtes vencidos foram encontrados expostos à venda.
Todos os produtos apreendidos foram descartados de forma segura.
Segundo o diretor regional do MP-Procon, o promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, a atuação do órgão busca garantir a proteção da saúde e da segurança dos consumidores.
As empresas autuadas terão prazo de 10 dias úteis para apresentar defesa.
