O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos–PB), afirmou nesta quinta-feira (7) que há um ambiente favorável no Congresso Nacional para o avanço da proposta que prevê a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa após audiência pública realizada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.
O evento marcou a primeira audiência pública promovida fora da Câmara Federal para discutir o tema e reuniu parlamentares, representantes do setor produtivo, sindicatos e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
Durante a fala, Hugo Motta destacou a escolha da Paraíba para sediar o início das discussões nacionais. “É muito importante registrar a alegria de, enquanto paraibano, poder ver esse debate, que interessa a mais de 70% da população brasileira, se iniciar pelo nosso estado”, declarou.
O parlamentar também ressaltou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho não surgiu em meio ao calendário eleitoral, mas é defendida historicamente por setores ligados ao movimento trabalhista. “A classe trabalhadora defende essa redução há muitos anos. Essa não é uma pauta criada agora. É um debate antigo, que já vinha sendo defendido pelo presidente Lula desde a época do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC”, afirmou.
Segundo Motta, a Câmara decidiu concentrar a tramitação da matéria em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para ampliar o debate e ouvir diferentes segmentos da sociedade. “Tivemos audiências públicas na CCJ e o mês de maio será intenso de debates, ouvindo trabalhadores e também o setor produtivo, para que possamos construir um texto equilibrado e eficiente”, explicou.
Atualmente, duas propostas tramitam conjuntamente na Câmara dos Deputados. Uma delas é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL–SP) e prevê jornada de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas semanais. A outra é assinada pelo deputado Reginaldo Lopes e estabelece redução gradual da carga horária ao longo de dez anos.
Durante o evento, Hugo Motta fez referência ao avanço tecnológico e à necessidade de que os ganhos de produtividade também sejam revertidos em qualidade de vida para os trabalhadores. “O avanço da tecnologia e da produtividade precisa se transformar também em ganho de qualidade de vida. Não pode haver apenas ganho econômico. Esse debate envolve saúde, lazer, convivência familiar e melhores condições de trabalho”, pontuou.
O presidente da Câmara ainda afirmou que pretende acelerar a tramitação da proposta nas próximas semanas. A expectativa é concluir a votação na comissão especial até o fim de maio e levar o texto ao plenário antes do recesso parlamentar. “O grande vencedor desse debate será o trabalhador brasileiro. Essa discussão pode representar uma reforma da vida das pessoas”, disse.
O fim da escala 6×1 é tratado como uma das prioridades do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deve dominar parte das discussões legislativas até o período eleitoral. Após a comissão especial, a proposta ainda precisará ser aprovada em dois turnos na Câmara e, depois, seguir para análise do Senado Federal.
