A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, um recurso impetrado pela defesa do médico Fernando Paredes Cunha Lima, que está foragido desde novembro do ano passado. O médico teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba sob a acusação de estuprar crianças durante consultas realizadas em João Pessoa. A informação foi inicialmente divulgada pelo blog do jornalista Wallyson Bezerra.
Ainda em 2024, Fernando Cunha Lima tentou revogar a prisão, mas o pedido foi negado pela ministra Daniela Teixeira, relatora do processo. Segundo a magistrada, “a manutenção da prisão preventiva se justifica pelo modus operandi dos crimes de estupro, pois o suspeito, em tese, praticou os delitos aproveitando-se da relação de confiança havida por ser médico das vítimas”.
Os advogados do acusado recorreram novamente, desta vez através de um agravo regimental, buscando reverter a decisão. No entanto, o processo, que tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade das vítimas, foi julgado pela Quinta Turma do STJ entre os dias 13 e 19 de fevereiro, resultando na rejeição do recurso.
O Blog teve acesso ao acórdão do julgamento, que confirmou a decisão anterior. “Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto”, descreve o documento oficial.
Com a decisão, Fernando Cunha Lima continua foragido e as autoridades seguem na busca por sua localização para o cumprimento do mandado de prisão. A defesa do médico deverá recorrer novamente contra o mandado de prisão aberto desde 5 de novembro de 2024.
