STJ rejeita recurso de Ricardo Coutinho e processo da Calvário fica na Justiça Comum

Por Fonte83 - 21/06/2022

O processo da Operação Calvário, que investiga corrupção durante o governo de Ricardo Coutinho, permanece na Justiça Comum. Foi o que decidiu a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após rejeitar o recurso apresentado pela defesa do ex-governador nesta terça-feira (21). O relator entendeu que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já considerou não ter competência para julgar a denúncia.

“Não há como, agora, esse tribunal intervir em questão para entender de modo contrário, uma vez que compete a própria a justiça especializada analisar de acordo com o caso concreto a efetiva existência de conexão. Então eu nego ao Agravo Regimental, presidente”, declarou o ministro Sebastião Reis ao dirigir a palavra à ministra Laurita Vaz.