O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, definiu as datas e marcou para o dia 2 de setembro a primeira sessão de julgamento da ação penal referente à tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do chamado núcleo 1 da investigação.
As sessões extraordinárias foram agendadas também para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, com o seguinte cronograma:
9h às 12h em todos os dias;
14h às 19h nos dias 2, 9 e 12.
Serão julgados Bolsonaro e os seguintes ex-integrantes de seu governo:
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
Augusto Heleno (ex-chefe do GSI);
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil);
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN);
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens).
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado — com penas somadas que podem chegar a 43 anos de prisão.
A acusação aponta Bolsonaro como o “principal articulador” das ações que buscavam romper a ordem constitucional e manter o ex-presidente no poder, mesmo após a derrota eleitoral.
Estrutura do julgamento
O rito previsto inclui:
Voto inicial do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Manifestação da Procuradoria-Geral da República (2 horas).
Defesa de cada réu terá até 1 hora.
Votação na sequência: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — ordem que pode ser alterada.
Há expectativa entre advogados da defesa de que o ministro Luiz Fux solicite vistas, o que atrasaria o encerramento do julgamento dentro das datas estipuladas.
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