A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 4 de abril, às 11h, o julgamento do habeas corpus solicitado pela defesa do Padre Egídio de Carvalho. O pedido busca a flexibilização da prisão domiciliar que o religioso cumpre desde abril do ano passado.
Neste mês, a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeitou o recurso de revisão da prisão. Ela analisou o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que recomendou a manutenção do regime atual. Em sua decisão, a magistrada destacou a gravidade dos crimes investigados e a necessidade de manter a prisão preventiva.
“Pelo que consta nos autos, a prisão preventiva se justifica pela periculosidade do recorrente, levando em consideração a seriedade da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que se acredita ser comandada por ele, prevenindo novas ações delituosas”, afirmou Cármen Lúcia ao negar o pedido da defesa.
Investigações e desvio de recursos
Egídio de Carvalho é acusado de liderar uma organização criminosa que desviou milhões de reais de verbas públicas destinadas a instituições como o Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, e a Ação Social Arquidiocesana da Paraíba. Os recursos, provenientes de convênios com a Prefeitura de João Pessoa e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, deveriam ser usados para serviços públicos e sociais, mas foram direcionados à aquisição de bens de luxo, como imóveis de alto padrão, veículos e obras de arte.
Além disso, o acusado teria desviado 670 produtos doados pela Receita Federal ao hospital, incluindo iPhones, que deveriam ser vendidos em um bazar para arrecadar recursos para a entidade.
Após a denúncia de furto de 100 celulares, que estavam destinados ao leilão beneficente, Padre Egídio foi afastado da direção do Hospital Padre Zé em outubro de 2023 e também de todas as suas funções eclesiásticas pela Arquidiocese da Paraíba.
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