O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil Público para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-prefeito de Uiraúna, José Nilson Segundo Santiago, e por José Feitosa da Silva. A investigação foi formalizada por meio da Portaria nº 26/4ª PJ – Sousa/2025, assinada pela promotora de Justiça Flávia Cesarino de Sousa Benigno.
Segundo o MPPB, o procedimento busca esclarecer possíveis irregularidades ocorridas no ano de 2020, quando, de acordo com depoimentos colhidos nos autos, Segundo teria exigido que R$ 1.000,00 — parte de um pagamento de R$ 5.700,00 feito a José Feitosa — fosse direcionado para quitar uma dívida pessoal no Supermercado Nonatão. O valor teria sido entregue à pessoa de Marleny Alves Ferreira, proprietária do estabelecimento.
O Inquérito também apura o ressarcimento ao erário da quantia total de R$ 5.700,00, recebida por José Feitosa da Silva, sob suspeita de irregularidade na origem ou finalidade do pagamento.
A Promotoria de Justiça de Sousa fundamentou a instauração do procedimento com base em dispositivos da Constituição Federal e das leis que regulamentam a atuação do Ministério Público, destacando a obrigação de preservar o patrimônio público, a moralidade administrativa e os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência.
Como parte das diligências iniciais, a Promotoria agendou uma audiência virtual para o dia 11 de junho de 2025, às 10h30, com Marleny Alves Ferreira, que deverá prestar depoimento como declarante ou testemunha.
O inquérito poderá resultar em Ação Civil Pública e outras medidas judiciais, caso as suspeitas se confirmem ao longo da investigação.
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