Rodrigo Maia cria lei que proíbe indicação de ministros do STF por Bolsonaro

Por Uol - 10/06/2019
Clique aqui e escute a notícia

Uma mensagem que circula pelas redes sociais, afirma que o presidente da Câmara dos deputados Rodrigo Maia, enviou ao Congresso um projeto de Lei que impediria Bolsonaro de indicar o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sem apresentar detalhes ou numeração do projeto, a corrente leva uma foto de Maia com a legenda: “Urgente! Maia apresenta lei para impedir que Bolsonaro indique ministros do STF”. A postagem tem sido compartilhada no Facebook.

A publicação é falsa. Maia não é autor de qualquer projeto, que visa a alterar indicações de ministros do STF. Além disso, a proposta precisaria ter iniciativa de mais parlamentares e não poderia partir dele no cargo de presidente do Congresso. Ele precisaria de seus colegas, para fazer qualquer mudança quanto à indicação para o STF. Para isso, seria preciso alterar o Artigo 101 da Constituição Federal sobre o STF.